Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas a sentença foi reformada e a indenização foi fixada em R$ 5 mil

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro

A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos

Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões

Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria

Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.

Estado será responsabilizado por ação de PM durante folga

, que tem responsabilidade direta pelos danos causados por seus agentes

Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento

Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher

A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas

Espectadora indenizada por queda de arquibancada no Arrancadão, em Erechim

Segundo a perícia realizada no local do acidente, a queda da estrutura não aconteceu exclusivamente por conta da superlotação, mas por falha no projeto

Vítima de ação de falsário será indenizada por banco

A sentença condenatória foi da 16º Cível de Natal, e determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos cadastros do SPC e Serasa.